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Tributação e dispêndio com saúde das famílias brasileiras: avaliação da carga tributária sobre medicamentos

Neste trabalho estimou-se a carga tributária de um conjunto de 614 medicamentos, classificados segundo sua classe terapêutica. Foram considerados: (i) o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; (ii) o Imposto de Importação - II; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ...

Texto para Discussão (TD) 802: Financiamento das políticas sociais nos anos 1990: O caso do Ministério da Saúde

Discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde no período de 1993/1999. Analisa as participações das diferentes fontes, a evolução dos gastos por categoria econômica de despesa e por subprogramas. Avalia os resultados da criação da CPMF. Apresenta discussão sobre a e...

Texto para Discussão (TD) 790: Tributação sobre gastos com saúde das famílias e do Sistema Único de Saúde: avaliação da carga tributária sobre medicamentos, material médico-hospitalar e próteses/órteses

Analisa a tributação sobre medicamentos, material médico-hospitalar e próteses/órteses e a carga tributária incidente sobre os gastos familiares e do sistema AIH/SIA/SUS....

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